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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:27

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2026 - 18:51

Quanto custa um Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais - Portaria CGJ/RJ

Inventário Extrajudicial no RJ em 2026: Custos envolvem honorários advocatícios, ITCMD e emolumentos. O cálculo cartorário (Portaria CGJ/RJ 2.679/2025) possui diversas regras e o valor do teto no Estado do RJ está limitado a R$ 120.560,91 por sucessão, sendo possível a realização online.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:03

Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito

Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:56

Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia

milhares – demandas isomórficas como se tem no direito processual italiano – o que se replica nesta
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50

Polêmica do voto secreto no STF

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:41

Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha

-confiável, incorporando ambiguidade crítica. Quixote nos faz refletir sobre o direito medieval e sua
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:15

OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos

), Ricardo Breier; o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), Bruno Baptista; a
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:44

Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado

Penal, mas não reconhece o direito das Guardas Municipais. As deputadas Leticia Aguiar e Janaína
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

sendo um Estado Democrático de Direito, como previsto no artigo 10 da Constituição de 1988, deve
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2017 - 10:50

Reexame e Revaloração da Prova na Admissibilidade do Recurso Especial: o Enunciado da Súmula n. 7, do STJ

foco na análise da tratativa das questões de direito e questões de fato, diante do teor do enunciado da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:28

Audiência no Processo do Trabalho e PJ-e: breve digressão e pontualidades da incidência do Novo CPC e análise da Resolução 136 do CSJT

incidência ou não das modificações oriundas do novo código de processo civil, tendo em vista sua aplicação subsidiária no direito do trabalho
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 15:42

Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil quer fim do curso Técnico em Serviços Jurídicos

uma função que não existe sem concurso público. Entendemos que invade a seara do bacharel em direito”, apontou
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 13:59

Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal

Entidade Paraestatal. Para tal serão consultados vários autores do Direito Administrativo contemporâneo
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:20

Alienação parental e o judiciário

abusivo do direito de guarda, com o impedimento da convivência parental quando do rompimento da
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45

Guarda Compartilhada

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45

Veículo zero com defeito gera indenização

Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:48

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:00

Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

, em caráter liminar, o relaxamento da prisão e o direito de responder em liberdade ao processo que
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:04

Cabe à Fazenda Pública provar valorização imobiliária decorrente de obra para cobrar contribuição de melhoria

negou ao município de Santa Cruz do Sul (RS) direito à cobrança da contribuição.

Exibindo resultado de 13301 até 13320 de um total de 63474

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948.

Inventário Extrajudicial no RJ em 2026: Custos envolvem honorários advocatícios, ITCMD e emolumentos. O cálculo cartorário (Portaria CGJ/RJ 2.679/2025) possui diversas regras e o valor do teto no Estado do RJ está limitado a R$ 120.560,91 por sucessão, sendo possível a realização online.

Sentença Civil.

Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico

milhares – demandas isomórficas como se tem no direito processual italiano – o que se replica nesta

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.

-confiável, incorporando ambiguidade crítica. Quixote nos faz refletir sobre o direito medieval e sua

), Ricardo Breier; o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), Bruno Baptista; a

Penal, mas não reconhece o direito das Guardas Municipais. As deputadas Leticia Aguiar e Janaína

sendo um Estado Democrático de Direito, como previsto no artigo 10 da Constituição de 1988, deve

foco na análise da tratativa das questões de direito e questões de fato, diante do teor do enunciado da

incidência ou não das modificações oriundas do novo código de processo civil, tendo em vista sua aplicação subsidiária no direito do trabalho

uma função que não existe sem concurso público. Entendemos que invade a seara do bacharel em direito”, apontou

Entidade Paraestatal. Para tal serão consultados vários autores do Direito Administrativo contemporâneo

abusivo do direito de guarda, com o impedimento da convivência parental quando do rompimento da

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz

Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um

e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet

, em caráter liminar, o relaxamento da prisão e o direito de responder em liberdade ao processo que

negou ao município de Santa Cruz do Sul (RS) direito à cobrança da contribuição.

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